Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso do Escalleo, app e site mantidos por XavrDev. Ao criar uma conta ou usar o Escalleo, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

1. O serviço

O Escalleo ajuda grupos (bandas, ministérios, equipes de voluntários e outros) a organizar membros, escalas, disponibilidade, repertório, avisos e conversas. Algumas funções dependem do plano do grupo (veja o item 5).

2. Conta

• Você precisa ter 13 anos ou mais. Entre 13 e 18 anos, use com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis.
• Informe dados verdadeiros e mantenha a sua senha em segredo. Você responde pelo que for feito com a sua conta.
• Você pode excluir a conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta.

3. Grupos e administradores

• Quem cria um grupo é o dono e pode nomear administradores. Donos e administradores decidem quem entra, montam as escalas e cuidam do conteúdo do grupo.
• Ao entrar em um grupo, você aceita que os membros vejam as informações descritas na Política de Privacidade (como nome, funções e escalas).
• O dono pode transferir a posse do grupo ou apagá-lo. Apagar um grupo é definitivo: o conteúdo dele não pode ser recuperado.

4. Seu conteúdo

• O que você publica (letras, cifras, links, mensagens, avisos, anotações) continua sendo seu. Você nos autoriza a guardar, copiar e exibir esse conteúdo apenas para fazer o serviço funcionar para você e para o seu grupo.
• Você é responsável por ter o direito de usar o que publica. Letras e cifras de músicas costumam ser protegidas por direitos autorais: use-as dentro do que a lei e os titulares permitem. Podemos remover conteúdo quando houver ordem judicial ou notificação válida de violação.

5. Planos e pagamentos

• Cada pessoa tem um grupo no plano Grátis, com limites de membros, músicas e recursos. Outros grupos e recursos adicionais exigem um plano pago, contratado por grupo.
• As assinaturas são compradas e cobradas pela Google Play (ou App Store, quando disponível), em ciclos mensais ou anuais, e renovam automaticamente até você cancelar.
• Cancelamentos, reembolsos e o direito de arrependimento seguem as regras da loja em que você comprou e o Código de Defesa do Consumidor. Ao cancelar, o plano vale até o fim do período já pago.
• Sem plano ativo, um grupo extra fica pausado: o conteúdo é mantido, mas não é possível adicionar membros, músicas ou eventos até contratar um plano.
• Podemos mudar preços, limites e recursos dos planos. Mudanças de preço valem a partir da renovação seguinte e são avisadas com antecedência, conforme as regras da loja.

6. Uso proibido

Não é permitido usar o Escalleo para:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que incentive violência ou que viole direitos de outras pessoas;
• enviar spam ou assediar outras pessoas;
• tentar acessar dados de grupos dos quais você não faz parte, burlar limites de plano ou atrapalhar o funcionamento do serviço;
• copiar, revender ou explorar o serviço comercialmente sem autorização.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando quando possível.

7. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o Escalleo funcionando, mas ele pode passar por manutenções, falhas ou interrupções, e funções podem mudar.
• O Escalleo é uma ferramenta de organização: confirmações, presenças e combinados do grupo continuam sendo responsabilidade dos seus membros.
• Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por conteúdo publicado pelos usuários. Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

8. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas no app; continuar usando o Escalleo depois disso significa que você concorda com a nova versão.

9. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações: guilhermexavierdev@gmail.com.